Erro do INSS pode ter feito você perder muito dinheiro; fique atento ao que fazer

Poucas pessoas sabem, mas podem estar deixando de ganhar dinheiro graças a um erro cometido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para quem não sabe, existe um benefício chamado BPC (Benefício da Prestação Continuada) no valor de um salário mínimo mensal pago pelo INSS para algumas pessoas.

O benefício é justamente para as pessoas de baixa renda e com mais de 65 anos que não estejam aposentadas, ou, com algum tipo de deficiência, de qualquer idade, que tenham impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. O BPC proporciona a essas pessoas um salário de R$ 1302,00 em 2023.

Se a pessoa se encaixar nos requisitos, o benefício é aprovado e a pessoa passa a receber o BPC todo mês. Mas, alguns erros da parte do INSS estão prejudicando os segurados. Aliás, o INSS estaria suspendendo o pagamento sem uma notificação prévia. Sendo assim, os beneficiários não conseguem nem se defender do processo administrativo.

Vale lembrar que direito de ser notificado sobre a suspensão de seu benefício consta no Decreto nº 6.214/2007, em seu artigo 47, aonde lemos: “1º. Antes da suspensão do BPC, o beneficiário, seu representante legal ou procurador deve ser notificado acerca da irregularidade identificada e da concessão de prazo para a apresentação de defesa.”

O QUE LEVA O INSS A CANCELAR O BPC?

O BPC é destinado a pessoas idosas com 65 anos ou mais, e pessoas com deficiência de qualquer idade com renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo. Caso a renda da pessoa beneficiária ou de sua família ultrapasse esse limite, o benefício pode ser suspenso. É obrigatório manter as informações atualizadas junto ao órgão responsável pelo pagamento do benefício. Se a pessoa beneficiária não atualizar o cadastro, o benefício pode ser suspenso.